Termos e Condições
Condições de utilização do website institucional.
1. Âmbito
O website acasadaisabel.com apresenta, nesta fase, uma página institucional temporária de A Casa da Isabel — Pastelaria & Salão de Chá, com informação sobre o estabelecimento e respetivos contactos.
2. Caráter informativo
Os conteúdos têm finalidade informativa. Esta versão não permite compras, reservas online, pagamentos, subscrições ou celebração de contratos à distância. A aquisição presencial de produtos e serviços rege-se pelas condições comunicadas no estabelecimento e pela legislação aplicável.
3. Disponibilidade
Procuramos manter os conteúdos corretos e acessíveis, mas poderão ocorrer interrupções temporárias por razões técnicas ou de manutenção. Não são afastados nem limitados os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
4. Conteúdos e direitos de autor
Os textos, fotografias, elementos gráficos, logótipo e vídeo associados à marca são disponibilizados para consulta pessoal. A sua reprodução ou utilização comercial não autorizada poderá depender de consentimento do respetivo titular de direitos, sem prejuízo das utilizações legalmente permitidas.
5. Ligações externas
O website disponibiliza hiperligações para serviços externos, nomeadamente redes sociais, Livro de Reclamações Eletrónico e entidades de resolução de litígios. A utilização dessas plataformas é regulada pelas respetivas condições e políticas.
6. Proteção de dados e direitos do consumidor
Consulte a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as informações sobre resolução alternativa de litígios. Para contacto direto, use o endereço info@acasadaisabel.com.
7. Atualizações
Estas condições poderão ser revistas quando a nova versão do website entrar em funcionamento. As funcionalidades futuras, caso incluam vendas ou reservas, exigirão condições contratuais próprias.
Última atualização: 13 de outubro de 2026.